quinta-feira, 10 de março de 2016

Principais pensadores do Iluminismo Político

**Iluministas Ingleses

No século XVII, as idéias iluministas mais brilhantes surgiram na Inglaterra, país que apresentava grande desenvolvimento econômico Vejamos algumas das figuras que mais se destacaram nesse país.
-Isaac Newton (1642-1727), matemático, astrônomo e físico, preocupou-se com o estudo do movimento dos corpos do universo. Demonstrou que os corpos exercem atração uns sobre os outros, formulando a lei da gravitação universal.
Os conhecimentos de Newton em Matemática e Física permitiram-lhe avançar em suas investigações astronômicas e criar, inclusive, um telescópio.
-John Locke (1632-1704), ao contrário de seu contemporâneo Thomas Hobbes, que era a favor do absolutismo, escreveu o Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, defendendo a teoria do governo limitado. Para Locke, os homens formavam a sociedade e instituíam um governo para que este lhes garantisse alguns direitos naturais, como o direito à vida, à felicidade, à propriedade, etc. Por isso, caso o governo abusasse do poder, poderia ser substituído. Outra de suas afirmações era que todos os indivíduos nascem iguais, sem valores ou idéias preconcebidas. "

                                            


**Iluministas Franceses

As idéias dos pensadores iluministas ingleses encontraram grande aceitação na França do século XVIII, onde atingiram seu auge. Investigando problemas políticos, religiosos e culturais, os franceses procuraram idealizar uma sociedade na qual houvesse liberdade e justiça social.
Dos franceses, Voltaire (1694-1770) foi o maior dos filósofos iluministas e um dos maiores críticos do Antigo Regime e da Igreja. Defendeu a liberdade de pensamento e de expressão como forma de governo, era a favor de uma monarquia esclarecida, na qual o governante fizesse reformas influenciado pelas idéias iluministas.
Outro crítico do Antigo Regime foi Montesquieu (1698-1755), que propunha a divisão do poder em executivo, legislativo e judiciário, mantendo-se os três em equilíbrio permanente.
Escreveu “O espírito das leis” e “Cartas Persas”. Defendeu ainda a posição de que somente as pessoas de boa renda poderiam ter direitos políticos, ou seja, direito de votar e de candidatar-se a cargos públicos.    
   Rousseau (17 12-1778), outro pensador francês, distinguiu-se dos demais iluministas por criticar a burguesia e a propriedade privada. Considerava os homens bons por natureza e capazes de viver em harmonia, não fosse alguns terem se apoderado da terra, dando origem à desigualdade e aos conflitos sociais. Propunha um governo no qual o povo participasse politicamente e a vontade da maioria determinasse as decisões políticas. Expôs suas idéias principalmente em duas obras: “O contrato social” e “Discurso sobre a origem da desigualdade.”
As propostas desses e de outros iluministas franceses difundiram-se pela Europa e América em boa parte graças à “Enciclopédia”. Esta volumosa obra, organizada pelos iluministas Diderot e D’Alembert e escrita por grandes pensadores e cientistas, sintetizava o conhecimento e as idéias vigentes na época.
ambém em relação à economia surgiram idéias novas, que atacavam o mercantilismo e a interferência do Estado na vida econômica. Na França apareceram os fisiocratas (fisio = natureza; cracia = poder), como Quesnay, para quem a riqueza de uma nação provém da agricultura e, portanto, da natureza. A economia seria regulada por leis naturais, sendo desnecessária a intervenção do Estado. O principio “Laissez faire, laissez passer” (Deixe fazer, deixe passar) era defendido pelos fisiocratas, onde pregavam o ideal de liberdade.
Os fisiocratas influenciaram na formação de uma corrente de pensamento chamada liberalismo econômico, da qual fazem parte os ingleses Adam Smith, Thomas Malthus e David Ricardo. "1
Capa do primeiro volume da Enciclopédia, editada em 1751


 ESCRITOS ILUMINISTAS

Os regimes de governo e a divisão de poderes, segundo Montesquieu:.
“Existem três espécies de governos: o republicano, o monárquico e o despótico (...) o governo republicano é aquele no qual o povo reunido, ou somente uma parte do povo, tem o poder soberano; a monarquia, aquela na qual um só governa, mas por meio de leis fixas e estabelecidas; enquanto que no despotismo apenas um, sem leis e sem regras, arrebata tudo sob a sua vontade e seu capricho (...).
Existe em cada Estado três tipos de poderes: o poder legislativo, o poder executivo das coisas que dependem da vontade das gentes e o poder executivo daquilo que depende do direito civil. Pela primeira, o príncipe ou magistrado faz as leis por um certo tempo ou para sempre, e corrige ou substitui aquelas que estão feitas. Pela segunda, se faz a paz ou a guerra, se enviam ou recebem os embaixadores, se estabelece a segurança, se previnem as invasões. Pela terceira, se punem os crimes ou se julga as diferenças particulares.”
                                                                                   MONTESQUIEU. O Espírito das Leis
     
A teoria do contrato social em Diderot: o poder político emergindo do consentimento da nação.
“O príncipe recebe de seus súditos a autoridade que ele tem sobre eles e esta autoridade é nascida das leis da natureza e do Estado. As leis da natureza e do Estado são as condições às quais eles são submetidos (...). Uma destas condições é que não existe o poder da autoridade sobre eles a não ser pela sua escolha e consentimento e ele não pode jamais empregar esta autoridade para cassar o ato ou contrato pela qual ela lhe foi deferida: ele agirá assim contra ele mesmo, pois que sua autoridade não pode subsistir a não ser pelo título que a estabelece (...). O príncipe não pode pois dispor do seu poder e de seus súditos sem o consentimento da nação.”
                                                                                         DIDEROT. Enciclopédia

A Propriedade como fonte de desigualdade, segundo Rousseau:
“O primeiro que cercou um terreno, advertindo: ‘Este é meu’, e encontrando gente muito simples que acreditou, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Que crimes, guerras, assassinatos, misérias e horrores teria poupado ao gênero humano aquele que (...) tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Não escutem este impostor; vocês estarão perdidos se esquecerem que os frutos são de todos, que a terra não é de ninguém’. (...) Desde o instante em que um homem teve necessidade da ajuda de um outro, desde que ele percebeu ser conveniente para um só ter provisões para dois, a igualdade desapareceu, a propriedade se introduziu, o trabalho tornou-se necessário e as vastas florestas se transformaram em campos risonhos que passaram a ser regados com o suor dos homens e nos quais vimos então a miséria e a escravidão germinarem e crescerem com a colheita.”

                                                                ROUSSEAU, Discursos sobre a origem das desigualdades

As reformas do déspota esclarecido Frederico Guilherme I, da Prússia:
“O Estado mudou quase inteiramente de forma sob Frederico Guilherme: a Corte foi dispensada e as grandes pensões sofreram uma redução (...). Desde o reinado de Frederico 1 houve grande quantidade de abusos relativos às taxas, que se tornaram arbitrárias. A crise de todo o Estado demandava (. . .). A fim de tornar estes impostos proporcionais, o rei fez medir exatamente todos os campos cultiváveis e restabeleceu a igualdade das contribuições segundo as diferentes categorias de boas ou más terras e, como o preço dos alimentos estava muito alto, ele aumentou também os impostos na proporção destes preços; o que aumentou consideravelmente a renda.”

Recueil des oeuvres du philosophe de Sans-Souci. In: GOTHIER, L. e TROUX, A., orgs. Les ternps ...p. 323-7.


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